Os consumidores tiveram uma notícia surpreendente nesta sexta-feira (27) em relação à conta de luz. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou qual bandeira tarifária ficará em vigor no país em fevereiro.
Em primeiro lugar, vale destacar que a agência vem mantendo a bandeira verde desde meados de abril de 2022. Isso quer dizer que os consumidores estão aproveitando uma conta de luz mais barata nos últimos meses, visto que a bandeira verde não promove cobrança adicional.
Para fevereiro, a Aneel manteve a bandeira tarifária, aliviando o bolso dos brasileiros por mais um mês. A decisão é bastante surpreendente, ainda mais porque a entidade vinha alertando no ano passado que a bandeira tarifária deveria chegar ao nível amarelo no decorrer do ano. Contudo, para alívio dos brasileiros, isso ainda não aconteceu.
Com a decisão, fevereiro será o décimo mês completo sem cobrança adicional na conta de luz para os consumidores. Aliás, o cenário é completamente diferente do observado em 2021 e no início de 2022, quando a população sofreu com a bandeira escassez hídrica.
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Em síntese, a tarifa em questão ficou em vigor no país entre setembro de 2021 e meados de abril de 2022. A saber, a bandeira escassez hídrica promovia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Aliás, a bandeira foi criada especialmente em 2021 para mitigar os impactos da pior crise hídrica que o Brasil enfrentou nos últimos 91 anos. Ainda mais porque o governo federal acionou diversas termelétricas para produzir energia para a população, uma vez que as hidrelétricas não conseguiam produzir em sua capacidade máxima devido à falta de chuvas.
Contudo, estas usinas são bem mais caras e poluentes que as hidrelétricas, e a população teve que pagar caro para ter energia elétrica em casa.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
Em suma, a Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
- Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
A Aneel criou o sistema de bandeiras tarifárias em 2015. Em resumo, o sistema tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Situação dos reservatórios
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estava em 67,90% até quinta-feira (26), patamar considerado confortável pelo ONS. Em síntese, estes reservatórios são responsáveis por cerca de 70% da capacidade de produção de energia no país.
A título de comparação, os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estavam apenas com 23,35% de volume em janeiro de 2021. No ano, a questão se agravou ainda mais e o nível caiu para 14,9% em setembro, ligando o sinal de alerta no país em relação à incapacidade de atender a demanda da população por energia elétrica.
A saber, a expectativa do ONS é que os reservatórios dos quatro subsistemas do país fechem janeiro em patamares acima de 60%. Em relação aos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, as projeções indicam que o nível chegará a 69% até o final do ano. Caso isso se confirme, será o maior patamar para o desde 2012.
Nesta sexta-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, explicou que a continuação da bandeira verde em 2023 confirma as projeções divulgadas no ano passado, que indicavam que havia boas expectativas para a manutenção da bandeira tarifária sem cobrança extra nos primeiros meses deste ano.
“As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente”, explicou Sandoval Feitosa.
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