Enquanto o anúncio de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda do novo governo Lula foi recebido de forma morna pelos investidores na última sexta-feira (9), uma vez que o nome já era bastante esperado, os rumores sobre novas nomeações e mudanças de leis no novo mandato do petista abalam – e muito – o mercado. O dia já apontava como negativo com queda de commodities como petróleo e minério – em meio a temores de alta de casos de Covid-19 na China e sobre alta de juros nos EUA podendo levar à recessão -, mas a baixa no mercado brasileiro ficou ainda mais generalizada no fim da manhã.
O Ibovespa chegou a cair mais de 3% na mínima do dia desta segunda-feira (12), mais precisamente 3,39% de baixa, a 103.876 pontos, enquanto o dólar chegou a subir até R$ 5,34, ou alta de 1,8%; Já a Petrobras (PETR3;PETR4), que teve notícias diretamente ligadas a ela, chegou a ter baixa de 5,17% para os ativos PETR3, a R$ 26,61, enquanto PETR4 caiu até 6,39%, a R$ 23,13. Às 12h27 (horário de Brasília), o Ibovespa caía 2,87%, a 104.436 pontos, enquanto PETR3 tinha queda de 4,17% (R$ 26,89) e PETR4 tinha baixa de 5,18% (R$ 23,43); já o dólar comercial subia 1,70%, a R$ 5,334 na compra e R$ 5,335 na venda.
Uma série de notícias contribui para isso. Mais cedo, Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, afirmou que Aloisio Mercadante, coordenador da campanha presidencial de Lula em 2022 e hoje peça importante do governo de transição, estaria cotado para assumir a Petrobras ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a opção de comandar a petrolífera nacional é hoje mais forte, complementou Jardim.
O Bradesco BBI destacou que a indicação de Mercadante não estaria em conformidade com a Lei das Estatais, dado seu envolvimento direto na campanha de Lula. Além disso, a sinalização com Mercadante na presidência da empresa seria significativamente negativa para a governança da estatal, apontou a equipe de análise.
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Nesta linha, a XP Política destacou ainda que o governo Lula deve promover alterações na Lei das Estatais, como vem sendo dito por interlocutores do presidente eleito desde a campanha.
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A legislação, aprovada no governo Michel Temer, é vista como obstáculo para nomeações no governo e também para a promoção das mudanças que o PT pretende fazer na Petrobras para ter maior flexibilidade nas decisões sobre política de preços.
Ao menos duas indicações em análise poderiam sofrer algum tipo de vedação por parte da Lei das Estatais: o senador Jean Paul Prates, para a Petrobras, e Aloizio Mercadante, para o BNDES. O Broadcast destacou que Mercadante estaria mais cotado para comandar o banco de fomento em vez da petroleira.
“Em seu parágrafo segundo, a lei veda a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria, de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. A forma como a alteração da lei será feita ainda será debatida com o Congresso, que terá de dar a palavra final, seja sobre uma Medida Provisória, seja sobre um novo projeto”, aponta a XP Política.
Durante a tarde, o próprio Mercadante afirmou desconhecer qualquer discussão no governo eleito sobre a possibilidade de alterar a lei das estatais. “No governo de transição, desconheço iniciativa de alterar lei das estatais”, disse Mercadante ao chegar à cerimônia de diplomação do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Mercadante não quis comentar os rumores sobre sua ida para a Petrobras ou BNDES.
Cabe destacar que, ainda sobre a Petrobras, o site especializado PetróleoHoje destacou que o novo governo não vê o acordo entre Petrobras e Cade para a venda de refinarias pela estatal como uma barreira para investimento no segmento de refino.
“A decisão do Cade não aumentou a concorrência, não concedeu investimentos no setor e nem reduziu os preços dos combustíveis”, disse William Nozaki, membro do governo de transição. no ministério de Minas e Energia. “A Petrobras aceitou passivamente a decisão do Cade e não se defendeu, o que abre a possibilidade de prevaricação e conluio”, completou Nozaki.
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O BBI acredita que o novo governo poderia pressionar por uma nova votação no plenário do Cade, que poderia mudar os termos ou mesmo suspender o acordo. O investimento em refinarias pela Petrobras é mal visto pelo mercado, uma vez que é visto como pouco rentável, com analistas vendo como preferível o investimento em exploração e produção.
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