Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil
A partir deste mês, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos fora do país terão que arcar com o imposto de importação.
Essa medida foi estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional, impulsionar a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização da frota brasileira.
As alíquotas do imposto serão gradualmente recompostas ao longo dos próximos anos, chegando a 35% em julho de 2026. No entanto, durante esse período de transição, serão estabelecidas cotas iniciais para compras do exterior com isenção do imposto. Isso significa que as tarifas só serão aplicadas caso as importações ultrapassem os limites estabelecidos.
Para os carros elétricos, o cronograma de recomposição das alíquotas é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Já para os carros híbridos, que possuem baterias recarregáveis nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, as tarifas serão restabelecidas da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Os carros híbridos plug-in, que também funcionam com combustíveis fósseis e podem ser recarregados na tomada, terão as seguintes alíquotas: 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
No caso dos caminhões elétricos, que são utilizados para transporte de carga, a retomada da alíquota cheia será mais rápida. Eles começarão a ser tarifados em 20% a partir de janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Isso se deve à existência de uma produção nacional suficiente para atender a demanda.
A decisão de recompor as alíquotas do Imposto de Importação para os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro. A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no final do mesmo mês.
Cotas com isenção de imposto
Além das alíquotas, também foram estabelecidas cotas com isenção de imposto, que têm como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.
Para os híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para os híbridos plug-in, as cotas serão de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Já para os carros elétricos, as cotas serão de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente, nas mesmas datas. Para os caminhões elétricos, as cotas serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Carros elétricos voltam a pagar imposto de importação - O Antagonista
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