Com a chegada de agosto, aumentam as pressões de servidores da Prefeitura do Rio pelo reajuste salarial, prometido pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), ainda no começo de 2022, para o segundo semestre do ano. O funcionalismo, que está sem correção salarial desde fevereiro de 2019, acentua mobilizações e cobranças ao prefeito.
O reajuste aplicado em 2022 pode chegar a 7% sem representar mais de 51,3% da Receita corrente Líquida — o valor disponível para uso no caixa do Tesouro. Se ultrapassar o percentual, conhecido como limite prudencial, ativa gatilhos, como a proibição de dar novos aumentos ao funcionalismo e mesmo, por exemplo, executar um Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde. No entanto, uma correção de 3% já colocaria as despesas de pessoal próximas do limite de alerta, de 48,6%. Os números foram levantados pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) a pedido da coluna.
Neste ano, a prefeitura ainda conta com parte do dinheiro da outorga da Cedae, leiloada em 2020, o que, em teoria, permite uma margem maior para correção. Porém, a partir do ano que vem, não vai entrar mais no cálculo do orçamento.
Servidores pressionam prefeitura por reajuste
A demora da prefeitura em conceder reajuste levou servidores de todas as categorias a organizarem manifestações em frente à sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova. A última articulação ocorreu na última terça-feira, dia 2, foi a quarta grande mobilização dos servidores. Além dos pedidos de concessão do reajuste pelo IPCA acumulado entre fevereiro de 2019 e junho de 2022, os funcionários pediram ainda o descongelamento dos triênios e do vale alimentação.
Índice que corrige salários está acumulado em 25,97%
A correção dos salários de funcionários da prefeitura é realizada a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), enquanto a inflação geral é calculada pelo IPCA. Entre março de 2019 e junho de 2022, quando foi divulgado o último balanço do indicador, o IPCA-E ficou acumulado em 25,97%. As reivindicações dos servidores são pela recomposição a partir do IPCA, que acumulou 26,16% no mesmo período.
Fazenda ainda estuda como será o reajuste
Apesar da mobilização de servidores, ainda não há uma definição sobre o reajuste. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio, responsável por avaliar a aplicação de aumentos ao funcionalismo, informou que está avaliando um percentual. Em maio, a coluna apurou que seria uma correção linear entre 5% e 7% já na folha de agosto, paga em setembro, segundo pessoas próximas ao prefeito. O martelo, entretanto, só deve ser batido pelo próprio prefeito Eduardo Paes.
Servidores podem ter reajuste de até 7%, segundo projeções - Extra
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