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Thursday, July 7, 2022

Repasse integral dos descontos no combustível em MG deve ser feito até domingo - O Tempo

Muitos consumidores seguem com dúvidas sobre quando o corte de impostos dos combustíveis chegará integralmente às bombas. Após o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, o preço começou a cair nos postos. 

O que já é possível notar é a redução gradativa dos preços da gasolina, do etanol e do diesel. Em Belo Horizonte, por exemplo, alguns estabelecimentos já estão praticando a venda da gasolina por menos de R$ 6. Porém, em outros locais, o recuo ainda é muito tímido.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que as companhias vêm realizando o repasse de forma gradativa para a revenda, por isso o preço final na bomba está sendo alterado aos poucos. 

O Minaspetro ainda enfatizou que o desconto integral da redução tributária (previsão de R$ 1,84 para gasolina e R$ 0,24 para o etanol -segundo o sindicato) chegará aos revendedores até o fim desta semana. 

Em relação à expectativa da redução integral nas bombas, se será mesmo possível constatá-la nos postos até este final de semana, a reportagem entrou em contato com as distribuidoras e aguarda os posicionamentos. 

“A gente não esperava que a redução total fosse acontecer neste curtíssimo prazo até porque, os revendedores têm estoques precificados com ICMS anterior. Aí, na medida em que esses estoques vão sendo recompostos, o reflexo da redução tributária já é observado nas novas aquisições. Então, durante esse período transitório é natural se ter um custo médio, que vai reduzindo ao longo do consumo,” destacou Eduardo Melo, sócio-fundador da Raion Consultoria, especializada em combustíveis no Brasil. 

Diferentes cálculos 

Outra dúvida comum aos consumidores é quanto a diferença nos cálculos de quanto será a redução total dos preços dos combustíveis. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,86 o preço médio da gasolina em Minas, na comparação com o recorde de R$ 7,39 atingido na semana anterior à vigência das medidas.

O mesmo valor é apontado pela consultoria da Raion. 

O preço informado pelo MME e pela consultora é dois centavos a mais (R$ 1,84) do que o indicado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que ainda prevê queda de R$ 0,24 no preço do litro de etanol. 

Já o Governo de Minas, prevê redução média de R$ 0,87 no valor da gasolina. 

“A diferença dos cálculos é porque o Governo de Minas leva em consideração apenas o corte no ICMS, que representa a redução da base de cálculo com relação à média dos últimos 60 meses somada à redução da alíquota. Já o MME,  avalia não só a questão do ICMS, mas também a isenção do PIS/Cofins/Cide sobre a gasolina. Por isso, o impacto é maior no cálculo do Ministério,” informou Eduardo Melo.  

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