A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (12), novas estimativas do impacto da reforma do IR (Imposto de Renda), proposta pelo governo Jair Bolsonaro, sobre a arrecadação de impostos. De acordo com a nota, as alterações resultarão em aumento de R$ 6,15 bilhões no valor recolhido entre 2022 e 2024.
Em 25 de junho, quando apresentou a reforma, a própria Receita Federal havia divulgado que a proposta resultava em aumento de R$ 1,9 bilhão na arrecadação do mesmo período. Ou seja, agora o número subiu mais de três vezes.
Procurada pelo UOL, a Receita informou que, após a conclusão dos trabalhos de revisão e documentação das estimativas preliminares, "houve pequenas alterações nos valores finais apurados". Mesmo com o aumento na estimativa de arrecadação, a Receita afirmou que o impacto da arrecadação continua a ser considerado neutro.
Governo diz que reforma não aumenta impostos
A primeira estimativa, mais baixa, foi divulgada em 25 de junho pelo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante a apresentação da proposta do governo para a reforma tributária. Segundo ele, as mudanças teriam um efeito considerado neutro na arrecadação do governo. A mesma tese foi repetida pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. "No total, a carga se mantém no patamar atual", disse Tostes Neto.
Quando as estimativas antigas foram apresentadas, UOL já havia questionado o Ministério da Economia sobre o tema, perguntando como a reforma poderia ser neutra se havia expectativa de ganho de arrecadação. À época, o governo afirmou que a reforma "tende a ser neutra", ou seja, que não iria alterar a carga de impostos paga pelos contribuintes atualmente.
Analistas já haviam afirmado que as contas pareciam subestimadas, e que provavelmente as alterações iriam, sim, resultar em aumento da carga tributária.
Apesar do aumento previsto agora, a Receita segue dizendo que o efeito das mudança é neutro, porque "os valores permanecem dentro da margem de variação com as estimativas".
Ganho vem principalmente do IR sobre dividendos
Segundo os novos cálculos, o ganho de arrecadação virá, principalmente, das alterações no IR das empresas. Pela proposta do governo, a alíquota das pessoas jurídicas será reduzida em 5%.
Lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que hoje são isentos, passariam a ser tributados em 20%. De acordo com a Receita, essas mudanças trarão ganho de R$ 38,83 bilhões aos cofres do governo entre 2022 e 2024.
Outra fonte de mais recursos são as alterações na tributação de investimentos, que somam ganho de R$ 14,32 bilhões no mesmo período.
Esses dois conjuntos de alterações (IRPJ e mercado financeiro) compensam a queda na arrecadação resultante das alterações para o IR de pessoas físicas, que trará redução de R$ 43,4 bilhões no valor recebido pelo governo; e também das mudanças do IR sobre bens imóveis, que trarão queda de R$ 3,6 bilhões entre 2022 e 2024.
O balanço final das medidas resulta nos seguintes valores:
- 2022: + R$ 2,47 bilhões de arrecadação
- 2023: + R$ 1,6 bilhão de arrecadação
- 2024: + R$ 2,08 bilhões de arrecadação
Alterações ainda dependem do Congresso
As mudanças no IR foram enviadas ao Legislativo e ainda precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Por isso, o projeto ainda pode mudar. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo estava recalculando as alíquotas da proposta.
Governo muda conta, e aumento de impostos com reforma do IR sobe 3 vezes - UOL Economia
Read More
No comments:
Post a Comment