SÃO PAULO – O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta de reforma tributária, fez uma postagem no início da tarde desta terça-feira no Twitter, na qual informou que o benefício fiscal dispensado aos fundos imobiliários (FIIs) será mantido. “Nosso substitutivo vai manter os FIIs desonerados”, diz o post do deputado, em referência ao relatório preliminar que trata dos principais pontos da reforma.
Desde o anúncio feito pelo governo, no fim de junho, a introdução da tributação dos dividendos distribuídos pelos fundos imobiliários foi um dos temas mais debatidos entre os investidores.
No post, Sabino disse também que será permitida a “compensação em operações com ações de diferentes modalidades, por até três meses (prejuízos compensando lucros)”.
Nosso substitutivo vai manter os fiis desonerados
Além disso, vamos permitir a compensação em operações com ações de diferentes modalidades, por até 3 meses (prejuízos compensando lucros)
Precisamos de apoio para a aprovação do nosso substitutivo
Marque todos que possam ajudar— Celso Sabino (@depcelsosabino) July 13, 2021
Como resultado, o mercado opera em alta. Por volta das 13h30, o Ifix, índice de fundos imobiliários da B3, tinha alta de 0,89%, aos 2.822 pontos, na máxima do dia, em movimento inverso ao do Ibovespa, que, no mesmo horário, recuava 0,44%, aos 127 mil pontos.
“Tudo indica que os fundos imobiliários não serão tributados e que vai permanecer a redução da alíquota de 20% para 15% no ganho de capital”, diz Maria Fernanda Violatti, analista de research e real estate da XP.
A proposta original do governo indicava uma redução de 20% para 15% na amortização e na alienação de cotas de fundos imobiliários.
Ela ainda chama atenção para a proposta de compensação de perdas e lucros com outros tipos de produtos em Bolsa por até três meses, mencionado pelo deputado. “Ou seja, melhorou o cenário existente”, ressalta Maria Fernanda, ressalvando que ainda é preciso aguardar os próximos passos de negociação entre governo e Congresso para confirmar as medidas.
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Para Ricardo Almendra, CEO da RBR, a redução da alíquota sobre ganho de capital ainda não está clara, com possibilidade de o mercado ganhar a “batalha” de isenção dos dividendos, mas não ter o imposto sobre os ganhos com a venda de cotas em Bolsa alterado.
“É uma impressão, mas também acho possível unificar em 15%, uma vez que vai haver a compensação de lucros e perdas e faria sentido ter um olhar único com a mesma tributação para o que for de renda variável”, diz.
Daniel Caldeira, sócio fundador da Mogno Capital, entende que a alíquota será reduzida para 15% no caso de ganho de capital e se diz animado com a declaração feita por Sabino.
Matéria publicada ontem pelo “Portal 360” havia antecipado a intenção do governo de manter os FIIs isentos, o que levou o Ifix a uma alta de 1,3% na sessão passada.
Com isso, desde o fechamento do dia 25, quando do anúncio da proposta, até ontem, o Ifix acumulava ganhos de 2,6%. Embora tenha causado um temor inicial, a expectativa majoritária do mercado já apontava para uma revisão no texto original proposto.
No acumulado do ano, contudo, o benchmark do mercado imobiliário ainda tem queda de 2,5%, pelo impacto da pandemia em segmentos como de lajes corporativas e shoppings, e da alta dos juros.
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