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Wednesday, June 16, 2021

Lina Khan, grande crítica das 'big techs', vai chefiar órgão regulador dos EUA - Folha de S.Paulo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu Lina Khan, uma forte crítica do poder das grandes companhias tecnológicas, para presidir a FTC, agência de proteção ao consumidor dos EUA, segundo uma pessoa inteirada do assunto.

A decisão eleva a professora da faculdade de direito da Universidade Columbia, de apenas 32 anos, a uma poderosa função antitruste no governo Biden, enquanto os congressistas prometem reprimir o comportamento anticompetitivo dos grandes grupos tecnológicos americanos.

A indicação de Khan para presidente da FTC ocorre no mesmo dia em que ela foi confirmada pelo Senado para um lugar na comissão de cinco membros.

"O Congresso criou a FTC para salvaguardar a justa concorrência e proteger consumidores, trabalhadores e empresas honestas de práticas desleais e enganosas. Espero realizar esta missão com vigor e servir ao público americano", escreveu ela em um tuíte na terça-feira (15).

Khan é uma das mais renomadas acadêmicas americanas a criticar grandes companhias tecnológicas dos EUA, de Amazon e Facebook a Google, por abusarem de seu poder de mercado, e pediu que o governo atue para restringi-las.

O trabalho de Khan "O paradoxo antitruste da Amazon", de 2017, visou o crescente poder da corporação, especialmente seu papel como provedor de logística e concorrente para milhões de empresas menores que usam a Amazon para vender seus produtos.

Ele concluiu que o pensamento predominante sobre antitruste —que preços mais baixos são bons para os consumidores— estava ultrapassado e não levava em conta forças conflitantes na economia moderna.

A Amazon não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a nomeação de Khan. A companhia afirma que enfrenta concorrência em todos os setores em que atua, sugerindo que representa uma pequena porcentagem do varejo.

Khan também serviu como advogada da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados durante sua investigação antitruste das grandes companhias tecnológicas. O relatório de 449 páginas da comissão, publicado no ano passado, criticou esses grupos e aconselhou o Congresso a apresentar legislação que, entre outras medidas, tornaria mais difícil para as grandes empresas adquirirem concorrentes promissoras.

A decisão de Biden de usar Khan para presidir a FTC —o que fará dela um dos mais jovens chefes de um órgão federal de todos os tempos— envia um sinal da intenção de seu governo de adotar uma posição mais agressiva em relação às "big techs".

O presidente americano também escolheu recentemente Tim Wu, outro importante crítico do Vale do Silício na escola de direito de Columbia, para ser assessor especial da Casa Branca sobre políticas de concorrência.

A instituição de defesa do consumidor Public Citizen aplaudiu a medida de Biden para lidar com o "poder corporativo desenfreado".

"Como comissária, Khan enfrentará os barões do Vale do Silício e de toda a nossa economia", disse Alex Harman, defensor de políticas de concorrência para a Public Citizen, em uma declaração por email.

"Corporações mesquinhas e abusivas devem estar de sobreaviso de que a FTC não vai mais olhar para o outro lado enquanto elas acumulam poder para prejudicar os consumidores, tratar os concorrentes deslealmente e se aproveitar dos trabalhadores."

A senadora democrata Elizabeth Warren, de Massachusetts, que já pediu a divisão dos grandes grupos tecnológicos, aplaudiu a nomeação.

"A designação do governo Biden de @linamkhan como presidente da Comissão Federal de Comércio é uma ótima notícia. Lina traz um profundo conhecimento e perícia para esse papel e será uma defensora destemida dos consumidores", tuitou Warren.

No fechamento dos mercados na terça, o preço das ações de Amazon, Facebook, Alphabet e Apple não havia se modificado com a notícia.

O Facebook não quis comentar a nomeação de Khan. A Alphabet e a Apple não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

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