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Tuesday, June 15, 2021

Auxílio Emergencial 2021: Governo antecipa pagamento da terceira parcela; veja novo calendário - Valor Investe

O governo antecipou o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 e mudou as datas para pagamentos e saques para o público cadastrado no programa pelo site, aplicativo e pelo Cadastro Único do governo (CadÚnico), assim como ocorreu na segunda parcela.

O novo calendário oficial da parcela 3 do auxílio emergencial 2021, publicadio nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, terá início em 18 de junho, para os nascidos em janeiro - antes era em 20 de junho - e término em 30 de junho para os aniversariantes de dezembro - antes era em 21 de julho. (veja calendário completo abaixo)

O calendário de saques em dinheiro e transferências para outros bancos também mudou. Os beneficiários vão poder tirar o dinheiro de 1º a 19 de julho - na versão original do calendário, os saques seriam permitidos entre 13 de julho a 12 de agosto.

Nada muda para quem tem Bolsa Família

A terceira parcela do auxílio emergencial 2021 começa a ser paga em 17 de junho (quinta-feira) para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

Para quem recebe o Bolsa Família, o pagamento segue a ordem do número final do NIS, sempre em dias da semana. Para os demais, o auxílio é pago de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Os pagamentos para o Bolsa Família vão até 30 de junho (veja calendários completos abaixo).

O valor da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 permanece o mesmo: uma cota R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias de duas ou mais pessoas e R$ 375 para mãs chefes de família monoparental.

Novo calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial

Nascidos em Dia do crédito em conta Dia para saques em dinheiro e transferências
janeiro 18 de junho 1º de julho
fevereiro 19 de junho 2 de julho
março 20 de junho 5 de julho
abril 22 de junho 6 de julho
maio 23 de junho 8 de julho
junho 24 de junho 9 de julho
julho 25 de junho 12 de julho
agosto 26 de junho 13 de julho
setembro 27 de junho 14 de julho
outubro 29 de junho 15 de julho
novembro 30 de junho 16 de julho
dezembro 30 de junho 19 de julho

Calendário da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para o Bolsa Família

Data de pagamento Quem recebe
17 de junho Beneficiários com NIS de final 1
18 de junho Beneficiários com NIS de final 2
21 de junho Beneficiários com NIS de final 3
22 de junho Beneficiários com NIS de final 4
23 de junho Beneficiários com NIS de final 5
24 de junho Beneficiários com NIS de final 6
25 de junho Beneficiários com NIS de final 7
28 de junho Beneficiários com NIS de final 8
29 de junho Beneficiários com NIS de final 9
30 de junho Beneficiários com NIS de final 0

O auxílio emergencial 2021 vai ser prorrogado?

Além de antecipar o calendário de pagamentos e saques, o governo deve prorrogar o auxílio emergencial 2021 por mais dois ou três meses.

O pagamento das novas parcelas será viabilizado com a edição de medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 12 bilhões e utilização de algo em torno de R$ 7 bilhões de sobra de recursos de rodada que termina em julho, segundo apurou o Valor. Com isso, o auxílio, que terminaria em julho, será assegurado até setembro.

Decisão ainda precisa ser referendada pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia, explicou, é que o auxílio seja encerrado com toda população adulta vacinada, cenário, que, de acordo com o Ministério da Saúde, estaria previsto para outubro.

Quem vai receber a terceira parcela do auxílio emergencial 2021

Assim como aconteceu com a prorrogação do auxílio emergencial em 2020, a Dataprev fará antes de cada novo pagamento uma nova checagem de dados para saber se quem recebeu alguma parcela continua se enquadrando nos critérios para receber as demais.

Para saber se você terá direito ao pagamento da terceira parcela basta checar no Portal de Consultas da Dataprev.

No site, o beneficiário deverá informar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento. O ministério lembra ainda que as novas regras do auxílio emergencial não permitem novos cadastros.

O auxílio emergencial 2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039.

Quem recebe o Bolsa Família e os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) não precisam fazer a pesquisa no site e não vão constar na lista da Dataprev. Nesses casos, as parcelas vão ser depositadas automaticamente - desde que o beneficiário atenda os critérios de elegibilidade do auxílio.

Como contestar o auxílio emergencial negado

O beneficiário que tiver a terceira parcela negada, mesmo depois de ter recebido as duas primeiras, pode recorrer da decisão - veja como contestar clicando aqui. Se o trabalhador fizer a consulta e o resultado for "inelegível", ele vai poder clicar sobre o botão "Contestar".

O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado. As pessoas consideradas inelegíveis terão 10 dias corridos para fazer as contestações a partir do primeiro dia de pagamento (em tese, até 30 de junho).

Quais são as regras para receber ao auxílio emergencial 2021

  • Cerca de 40 milhões de famílias/pessoas do Cadastro Único e do programa Bolsa Família
  • A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
  • A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
  • Só será permitida o pagamento de uma cota por família
  • Ter mais de 18 anos
  • Não ter emprego formal
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
  • Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
  • Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Como é pago o auxílio emergencial 2021?

O auxílio emergencial 2021 começou a ser pago em 6 de abril e é limitado a uma pessoa por família. São quatro parcelas de R$ 150 (para famílias de uma só pessoa), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) ou R$ 375 (para mães chefes de família monoparental).

Os beneficiários do Cadastro Único e o calendário completo de pagamentos (depósitos e datas para saque em dinheiro) foi divulgado em 31 de março pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é responsável pelos pagamentos.

Assim como em 2020, o calendário de pagamento do auxílio emergencial pago pela Caixa é escalonado pelo mês de nascimento do beneficiário e é dividido em duas etapas: depósito em Conta Poupança Social Digital - movimentada pelo aplicativo Caixa Tem - e datas para saques e transferências para contas de outros bancos.

Quem pertence ao Programa Bolsa Família (PBF) recebe as parcelas do auxílio emergencial 2021 nas mesmas datas do pagamento regular do benefício.

Aplicativo do auxílio emergencial 2021 — Foto: Agência Brasil

Aplicativo do auxílio emergencial 2021 — Foto: Agência Brasil

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