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Friday, June 9, 2023

Ibovespa abre em alta pelo 6º pregão seguido com ajuda de PETR4 e VALE3; dólar recua a R$ 4,90 - InfoMoney

Após o feriado, em dia que deve ser de pouco volume de negócios, o Ibovespa opera agora na máxima, com +1,16%, aos 116.828,04 pontos, acelerando a alta da semana. Este é o 6º pregão de junho e o 6º seguido em que o Ibov sobe. A subir ajuda a manter a alta de 2023 do índice, que agora acumula +6,28% – na semana a alta é de 7,65%. Na contramão, o dólar cai para R$ 4,902 (+0,42%). Com exceção das petroleiras juniores, que operam mistas, todos os outros setores da bolsa sobem hoje. Destaque para alta de Vale (VALE3), que avança 1,53%, com a subida de 3,44% do minério de ferro na China. Ações da Petrobras (PETR3; PETR4), também sobem mais de 1%. Em percentuais, as maiores altas concentram-se nas companhias aéreas (mais de 3% de GOLL4 e AZUL4), varejistas e frigoríficas. Somente 6 ações do Ibov recuam hoje, com destaque para Fleury (FLRY3), com -0,31%. No meio do feriado do Brasil, sem grandes notícias políticas ou econômicas, os olhares dos investidores se voltam para o exterior. Mas lá fora os mercados têm pouca variação, em meio às expectativas sobre a reunião do Fed da próxima quarta-feira, que deve manter a taxa de juros no patamar de 5,00-5,25%. (Felipe Alves)

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Thursday, June 8, 2023

Carros populares: incentivo pressiona plano para equilibrar contas públicas e pode não surtir efeito esperado, alertam especialistas - InfoMoney

Anunciado pelo governo como forma de estimular a indústria automotiva, o plano de desconto para carros populares, anunciado na última segunda-feira (5) com a publicação da Medida Provisória 1.175/2023 no Diário Oficial da União (DOU), pode representar um movimento de “sinais trocados” na agenda econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quando foram divulgadas as linhas gerais do programa, no dia 25 de maio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o plano do governo era oferecer descontos nos impostos federais PIS, Cofins e IPI para veículos com valor abaixo de R$ 120 mil.

A projeção é que o pacote tenha um custo fiscal de R$ 1,5 bilhão em quatro meses − metade dos R$ 3 bilhões que o governo pretende recuperar com outra medida provisória, que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro. Deste total, a maior parte custeará a queda no preço de ônibus e caminhões, e R$ 500 milhões serão destinados aos carros populares, conforme anunciado no início da semana.

Para carros de até R$ 120 mil, os descontos podem variar entre 1,6% e 11,6%, o que representa um abatimento entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. O percentual de redução obedece a três variáveis condicionantes, que levam em consideração o valor dos veículos, o nível de emissão de carbono e o índice de nacionalização, pela proporção de peças produzidas no Brasil.

Para caminhões e ônibus, o programa vai funcionar por meio de incentivo na compra e na venda dos veículos. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99,4 mil, conforme o tamanho do veículo e critérios de ação poluente.

O incentivo à produção de veículos que rodam a gasolina também pode ser interpretado como uma diretriz diferente da que membros do governo têm priorizado em falas sobre estimular a economia verde, desde o início do terceiro mandato de Lula.

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A advogada Maria Carolina Soares, especialista em direito tributário e sócia da RMS Advogados, lembrou que há na política fiscal vigente um mecanismo de aumento dos impostos para grandes poluentes, por meio da majoração das alíquotas de IPI, por exemplo.

“Entendo que teríamos que ter um poder de polícia maior em relação à fiscalização de veículos poluentes para realmente cumprir com o objetivo de diminuição do efeito estufa, e não somente deixar o encargo para as legislações tributárias que acabam perdendo sua eficiência no momento em que milhões de veículos usados são exportados para países de baixa e média renda, criando obstáculos no combate às mudanças climáticas. Esses veículos contribuem para a poluição do ar e frequentemente acabam envolvidos em acidentes rodoviários; muitos são de baixa qualidade e seriam reprovados nos testes de aprovação para uso em estradas nos países exportadores”, afirmou.

Simulações feitas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que o programa não deve chegar a dois meses de duração. A previsão do governo é que os descontos durem por até 120 dias, mas, de acordo com o texto da medida provisória, o programa será encerrado antes desse tempo caso os R$ 500 milhões em créditos destinados a carros de passeio terminem.

A economista Zeina Latif, sócia da Gibraltar Consulting, avalia que a medida tem o efeito negativo de pressionar as contas públicas, em um momento em que o governo sinaliza a necessidade de aumentar a arrecadação para viabilizar as metas de resultado primário previstas no arcabouço fiscal.

“O efeito líquido é negativo: pressiona as contas públicas, afeta a imagem do país na agenda ambiental, beneficia uma camada da população que não é pobre e alimenta a percepção de um governo sem agenda para o crescimento sustentado”, disse.

“Nem sequer a indústria automobilística ganha, pois o objetivo de reduzir o estoque atual nas montadoras deverá ser pouco atendido. Indivíduos adiam decisão de aquisição de carro, pois esperam comprar mais barato no futuro, enquanto o incremento no volume total de vendas poderá decepcionar, tendo em vista a mudança de hábitos e o preço ainda elevado para a renda do brasileiro”, criticou.

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Pelo caráter temporário da iniciativa, o advogado Gabriel Quintanilha, professor de Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), não crê que ela seja suficiente para estimular a indústria automotiva a aumentar consideravelmente as vendas nos próximos meses. Ele também chama atenção para a falta de concordância entre o discurso oficial da equipe econômica, de adequar as contas públicas, e o incentivo concedido à indústria automobilística.

“É uma medida pontual, paliativa, que não tem nenhum efeito prático de estimular o desenvolvimento econômico no Brasil. Haverá um benefício para um único setor, o que não vai gerar um resultado eficaz, e sim uma dificuldade de o governo enquadrar suas despesas de acordo com o marco fiscal que caminha no Congresso”, avaliou.

Bom… para quem?

O fato de a medida anunciada pelo governo para a indústria automotiva contemplar um único setor da economia também foi criticado pelo diretor-presidente para o Brasil da Associação Latino-Americana de Micro, Pequena e Média Empresa, Sérgio Miletto.

Levantamento organizado pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no país.

“Uma das justificativas dos defensores dessa medida é que o setor automotivo representa quase 20% da indústria e, por isso, o consideram ‘extremamente importante’. Ao conceder benefícios fiscais a grandes empresas, esquecendo-se dos micro, pequenos e médios empreendedores, o governo repete um modelo que até agora produziu apenas concentração de renda, desemprego e pobreza”, criticou.

Outro ponto que chama atenção de especialistas é o valor dos carros considerados populares, o que pode afastar compradores. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre) aponta que atualmente são necessários aproximadamente 52 salários mínimos, em média, para adquirir os modelos Renault Kwid Zen 1.0 e Fiat Mobi Like 1.0, os mais baratos no mercado de 0 km atualmente.

O economista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Samuel Durso acredita que a cadeia produtiva deve ser beneficiada com geração de receita, além da criação de novos postos de trabalho nas montadoras.

Ainda que tenha uma visão mais otimista ao encarar a medida como política transitória contra ciclos ruins, ele questiona o valor dos carros classificados como populares. Segundo ele, o incentivo deveria ser considerado até 2024 para que haja algum impacto positivo na venda de automóveis.

“Mesmo barateando, quão popular são esses carros, e como será o acesso ao crédito para quem busca financiamento para comprá-los? A taxa de juros atual não favorece para que as pessoas tenham o recurso disponível para fazer esse tipo de aquisição, então o sucesso da medida também depende de outros fatores”, avaliou.

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Selic menor à vista? Com IPCA mais baixo, mercado vê corte em agosto - Metrópoles

Com o resultado da inflação em maio melhor que o esperado, cresceu entre economistas a expectativa de que o Banco Central inicie em breve sua trajetória de corte na taxa básica de juros, a Selic.

O consenso é que o Comitê de Política Monetária (Copom) fará cortes de mais de 1 ponto percentual (p.p.) até o fim do ano, mas os números recentes da inflação podem antecipar a decisão sobre quando começar esse ciclo.

Após o resultado do IPCA, analistas no mercado financeiro sinalizam que um primeiro corte pode ocorrer já na reunião de agosto do Copom.

“As medidas subjacentes da inflação também melhoraram, reforçando a expectativa de corte de juros em agosto”, escreveu o Bank of America em relatório a clientes.

A taxa Selic está hoje em 13,75%, o maior patamar desde 2016. O Copom optou por não alterar a taxa de juros nas últimas seis reuniões.

Corte em junho é improvável

O Brasil usa o chamado “regime de metas”: a taxa de juros é um instrumento de política monetária adotado pelo BC para manter a inflação dentro da meta. Uma inflação menor, assim, cria mais bases para que a autoridade monetária possa reduzir os juros.

Divulgado na quarta-feira (7/6), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,23% em maio. O resultado veio abaixo do consenso do mercado, que era de 0,33%. No acumulado em 12 meses, o IPCA ficou em 3,94%, a menor inflação desde outubro de 2020.

“Em nossa avaliação, a melhoria das perspectivas de inflação, o fortalecimento do real e a estabilização das expectativas de inflação devem sustentar um giro da política monetária em dois ou três meses”, afirmou o Goldman Sachs.

A próxima reunião do Copom ocorre no fim deste mês; um corte já em junho, porém, seria uma surpresa. A expectativa é, por enquanto, que os próximos comunicados do comitê sinalizem uma transição.

“O Copom poderia cortar a Selic na reunião de junho? Poderia. O colegiado vai cortar? Não, não vai. A questão na mesa é que não se pode dar um ‘cavalo de pau’ na comunicação”, disse em nota o economista André Perfeito.

“O que espero é ver sinalizações claras, na próxima ata, de que há espaço para algum afrouxamento monetário no segundo semestre”, disse o especialista.

Se as projeções de inflação seguirem caindo, o movimento também pode afetar o tamanho dos cortes do Copom.

“Hoje, a curva precifica que esse corte comece na ordem de 25 pontos, mas o número de hoje [do IPCA] até aumenta a probabilidade de que o início do ciclo venha com um corte maior”, diz Marianna Costa, economista-chefe do TC.

Projeções de 2024 ainda preocupam

O último Boletim Focus, divulgado antes do resultado do IPCA, aponta para Selic chegando a 12,50% até o fim do ano e em 10% em 2024.

A MB Associados avalia que os cortes do Copom, quando se iniciarem, serão maiores do que o consenso do mercado. A casa projeta a Selic chegando a 12,25% no fim do ano. Com o resultado do IPCA, a MB também revisou a projeção de inflação para 2023, de 5,5% para 5,3%. “Os números de fechamento de 2023 se tornam muito mais favoráveis”, escreveu o economista-chefe Sergio Vale.

Apesar da desaceleração no IPCA de 2023, um dos impeditivos para um corte na taxa de juros até o momento, segundo os comunicados do Copom, são as expectativas desancoradas no médio prazo. A meta de inflação para 2024 é de 3%, mas as projeções estão hoje em 4%.

Com esse cenário, o banco suíço UBS também aposta em Selic em 12,25% até o fim do ano, abaixo do consenso, embora acredite em início do ciclo de baixa somente em setembro.

“Apesar da recente redução de 30 pontos na expectativa de inflação para 2023, o horizonte relevante para a política monetária é 2024, o que ainda não mudou”, afirmou o UBS em relatório a clientes.

Para o UBS, a previsão será antecipada apenas se a meta de inflação for confirmada em 3%, se o marco fiscal for aprovado no Senado e se a inflação no curto prazo continuar surpreendendo para baixo.

“O BC pode preferir segurar mais uma reunião e esperar este cenário de estabilidade para a inflação se consolidar, deixando o movimento para setembro ou novembro”, afirmou Bruno Monsanto, sócio da RJ+ Investimentos.

Em meio à guerra retórica entre Banco Central e Planalto, em confronto que tem marcado o ano de 2023, o economista André Perfeito avaliou ainda que sinalizações de pacificação entre as partes também poderiam ajudar na consolidação do cenário.

“O governo tem de ter a sabedoria de ‘dar os parabéns’ ao Banco Central por essa queda da inflação, mesmo que saibamos que não é só a política monetária que está jogando os preços para patamares mais civilizados”, afirmou o profissional.

Enquanto isso, economistas estarão atentos às mensagens do BC sobre o resultado da inflação. Os últimos comunicados do Copom foram duros e chegaram a ser criticados por membros do governo.

Após o segundo dia da próxima reunião do comitê, em 21 de junho, um novo comunicado será divulgado. Ainda que um corte na Selic não venha nessa reunião (o cenário mais provável), parte das questões devem ficar mais claras a partir de então.

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Wednesday, June 7, 2023

Nestlé fecha acordo com o Cade para manter Garoto - UOL

A 215º Sessão Ordinária de Julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) desta quarta-feira (7) encerrou uma briga judicial entre a autarquia e a Nestlé envolvendo a compra da Garoto, que se arrasta desde 2004.

A longa disputa judicial foi "tortuosa" para a autarquia, disse hoje a procuradora-chefe do Cade, Juliana Domingues. "É uma decisão equilibrada entre as partes, reduzindo o ônus para todos os envolvidos, inclusive para o poder judiciário", disse.

A aquisição da tradicional fabricante Garoto, com sede em Vila Velha (ES), no valor de R$ 1 bilhão, foi anunciada em fevereiro de 2002, mas foi vetada pelo Cade só dois anos depois, em 2004, uma vez que as empresas teriam juntas quase 60% do mercado de chocolates no Brasil. Mas a multinacional suíça recorreu à Justiça e obteve em 2005 o direito de manter a operação. Em 2009, essa decisão foi anulada e o caso deveria ser reaberto pelo Cade.

A Nestlé continuou recorrendo judicialmente contra a reabertura até que, em 2018, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região afirmou que o Cade deveria reabrir o processo, o que só foi feito em 2021. Agora houve um acordo entre as partes.

Hoje Nestlé e Garoto já não dominam o mercado de chocolates, que tem visto a ascensão de marcas regionais ou mais baratas, o que tornou um acordo mais fácil de ser fechado.

Segundo o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, se antes havia um duopólio das marcas, nos últimos cinco anos, Nestlé e Garoto perderam participação no mercado de chocolates como um todo no Brasil e outros concorrentes avançaram, como a brasileira Cacau Show, a Lacta (da americana Mondelez) e a italiana Ferrero Rocher.

Acordo inclui 'remédios'

O Cade adotou os seguintes "remédios" no acordo judicial com a Nestlé: a multinacional suíça não pode fazer aquisições de concorrentes que representem 5% ou mais do mercado relevante de chocolates, por cinco anos; se houver a compra de concorrentes que representem menos de 5% do mercado, a operação deverá ser comunicada ao Cade, que terá 15 dias úteis para avaliar o caso –essa medida deve ser tomada por sete anos; a Nestlé se compromete a não erguer barreiras à importação de chocolate, que poderia elevar tributos de importação, por exemplo (medidas antidumping), durante sete anos; a multinacional concorda em manter investimentos na fábrica da Garoto em Vila Velha por sete anos.

"É um momento histórico, o despacho foi homologado por unanimidade", disse o presidente do Cade, referindo-se à concordância dos conselheiros com os remédios apresentados.

Os conselheiros do Cade chamaram a atenção para o nível anterior de concentração em alguns segmentos, como o de chocolate para coberturas, por exemplo, que chegava a 80% na data da aquisição, mas hoje está em torno de 40%. Também se referiram aos esforços da Nestlé para se desfazer de algumas marcas durante o processo, sem conseguir, porém, achar compradores de fato.

"Agradeço inteiramente os que nos receberam no Cade, de maneira amigável, ainda que tivéssemos um litígio", disse o advogado da Nestlé, Gabriel Dias, da Magalhães e Dias Advocacia. "A Nestlé entende que é um acordo vantajoso, não só para a empresa, como para o interesse público e para a população de Vila Velha."

O vice-presidente jurídico e de assuntos públicos da Nestlé Brasil, Gustavo Bastos, afirmou que, ao longo de todos esses anos, o Cade avaliou 29 atos de concentração envolvendo a companhia. "Foram aquisições fora do Brasil, com impacto no país, desinvestimentos e a compra da Puravida", disse Bastos. "Nestas análises, o Cade nunca deixou que a pendência envolvendo a Garoto influenciasse suas decisões, julgando os casos de maneira técnica e imparcial, como deve ser", afirmou.

O advogado especialista em direito empresarial Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados, lembra que antes da lei 12.529, de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Cade tinha até dois anos para avaliar uma operação de compra ou fusão que superasse os R$ 400 milhões.

"Agora, se as empresas faturam R$ 750 milhões, isoladamente ou em conjunto, ou se detêm 20% do mercado relevante, o negócio não pode ser concretizado de maneira vinculante antes que o Cade dê o aval", afirma Godke. Quando o órgão reprovou a operação, em 2004, a Nestlé e a Garoto já operavam juntas.

De acordo com a consultoria Euromonitor, o consumo de chocolates no Brasil atingiu R$ 22 bilhões em 2022, alta de 18% sobre o ano anterior (valores nominais), com a venda de 336 mil toneladas (crescimento de 7%).

Em 2022, segundo levantamento feito pela consultoria NIQ (antiga Nielsen), enquanto a venda de alimentos como um todo caiu 2,5% em volume, a de chocolates avançou 4,7%.

O que vem puxando essa alta são as barrinhas de chocolate recheadas ("candy bar") e os biscoitos wafer cobertos com chocolate, segmentos que registraram alta de 22% e 12% em volume, respectivamente.

A NIQ não revela as principais marcas de cada segmento, mas um exemplo de candy bar com preço competitivo é o da Trento, de 32 gramas, da gaúcha Peccin, enquanto o mais popular wafer coberto de chocolate é o Bis, da Lacta.

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Itaúsa (ITSA4) vende 12 milhões de ações da XP (XPBR31) por R$ 1,1 bilhão - InfoMoney

A Itaúsa (ITSA4) efetuou a venda de 12 milhões de ações Classe A de emissão da XP Inc. (XPBR31), correspondentes a 2,27% do capital da XP (desconsideradas as ações em tesouraria), pelo valor aproximado de R$ 1,1 bilhão, considerando a taxa de câmbio de fechamento de ontem, informou a holding nesta manhã de quarta-feira (7).

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Assim, a Itaúsa passou a deter 23.470.985 de ações da XP, equivalentes a 4,44% do capital da XP e 1,53% de seu capital votante.

“A alienação decorre da decisão estratégica da companhia de reduzir sua participação na XP, conforme divulgado anteriormente, por não se tratar de ativo estratégico, sendo que os recursos serão destinados ao reforço de caixa e à ampliação do nível de liquidez da holding”, diz fato relevante.

Segundo a Itaúsa, a alienação impactará positivamente os resultados da empresa do 2º trimestre de 2023 em aproximadamente R$ 400 milhões, líquidos de impostos.