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Thursday, January 13, 2022

Petrobras vende R$ 244 bi em 7 anos; críticos veem privatização disfarçada - UOL Economia

A Petrobras já se desfez de R$ 243,7 bilhões em bens da companhia por meio de 68 transações que foram assinadas em sete anos, desde 2015. Nessas vendas, estão negócios como a distribuidora de combustíveis BR, polos de gás, gasodutos e campos de exploração de petróleo. Segundo a petroleira, esse plano busca gerar recursos para pagamento de dívidas e assim reforçar investimentos numa área que passou a ser considerada pela administração a mais importante do grupo: a de exploração de petróleo no pré-sal.

Opositores ao programa de venda de bens dizem que essa estratégia representa uma forma disfarçada de privatizar a Petrobras. Eles afirmam que a transferência dessas operações -muitas vezes para estrangeiros- cria monopólios que afetam a concorrência e reduzem a capacidade do Brasil para planejar e gerenciar as políticas de energia, de combustíveis e de petroquímica.

Vendas aceleradas no governo Bolsonaro

A maior parte das vendas aconteceram no governo Bolsonaro, mas elas vêm sendo feitas desde o governo Dilma Rousseff (PT). Veja a proporção de vendas em cada administração:

  • Governo Dilma Rousseff (PT): R$ 26,9 bilhões (11% do total vendido até agora)
  • Governo Michel Temer (PMDB): R$ 78,5 bilhões (32,2%)
  • Governo Jair Bolsonaro (PL): R$ 138,2 bilhões (56,7%)

O que já foi vendido

Desde 2015 a Petrobras se desfez de bens no valor de R$ 243,7 bilhões, segundo levantamento do Observatório Social da Petrobras, ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Os economistas da entidade usaram dados de balanços da Petrobras. O levantamento começa em 2015 porque foi o ano em que a petroleira iniciou de forma gerencial a política de venda de bens.

São considerados os negócios que já tiveram contratos de venda assinados, mesmo que algumas dessas operações ainda não tenham sido concluídas. Os valores foram convertidos para reais (muitos negócios são em dólar) e atualizados pelo IPCA..

Maiores negócios

Veja os bens mais caros vendidos no período:

- TAG (Transportadora Associada de Gás), rede de gasodutos do Norte e Nordeste: R$ 41 bilhões (2019)

- NTS (Nova Transportadora do Sudeste), controladora de gasodutos na região Sudeste: R$ 21 bilhões (2019)

- BR, distribuidora de combustíveis: R$ 12 bilhões (2021)

2020 teve o maior número de vendas: 23 bens e participações acionárias (R$ 52,8 bilhões).

2021 (até 7/12): 15 bens vendidos (R$ 30,2 bilhões).

O ano de 2021 também marca a venda da primeira refinaria da Petrobras, a Rlam (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, por R$ 10 bilhões.

A companhia quer ficar com apenas cinco das 13 refinarias que possuía no início de 2021.

Dívidas da empresa diminuem

O endividamento da Petrobras diminuiu inclusive em relação a indicadores de desempenho, como o lucro operacional (medido na forma de Ebtida, sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização).

A dívida bruta caiu para R$ 317,7 bilhões, em setembro de 2021, em comparação com R$ 435 bilhões em 2015.

A relação entre dívida líquida e Ebtida (lucro operacional) recuou para 1,17 vez em comparação com 5,31 vezes em 2015.

Os bens em destaque que restam

A Petrobras tem R$ 1,239 trilhão em bens. Isso inclui, entre os destaques, 12 refinarias, 5.646 poços produtores de petróleo e 60 plataformas de exploração de petróleo.

A Petrobras também possui 48 terminais e oleodutos, que fazem armazenamento e a distribuição de petróleo, gás e combustíveis.

Produção e lucros aumentaram

Em 2021, até setembro, a Petrobras teve lucro líquido de R$ 75,2 bilhões e produção de 2,83 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O balanço do ano inteiro sai em fevereiro deste ano.

Nos nove primeiros meses de 2015, a companhia teve lucro líquido de R$ 2,1 bilhões e produção média de 2,23 milhões de barris por dia.

Petrobras defende vendas

A Petrobras criou um site com perguntas e respostas sobre as vendas de seus bens. Ali, a companhia diz: "Precisamos nos concentrar naquilo que sabemos fazer de melhor. Focar todo nosso esforço e energia naquilo que nos colocou como referência no mundo: a exploração e produção de petróleo em águas profundas".

Em entrevista ao UOL, o diretor de Finanças e Relacionamento com Investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo Alves, afirmou que a Petrobras conseguiu reduzir a dívida e se tornou mais competitiva.

Alves deu como exemplo a produção de petróleo. Atualmente, 30 poços produzem o mesmo que 70 poços antes.

Ao focar em menos, mas melhores áreas de produção, diz o executivo, a Petrobras também consegue um produto que terá mais mercado por ser menos poluente.

Fazer gestão de portfólio é natural do setor. Cerca e 15% a 20% dos recursos para novos investimentos nesse setor são gerados pela venda de ativos. Assim é possível investir mais nos ativos que permitem maior retorno e que fazem mais sentido para o negócio da empresa.
Rodrigo Araujo Alves, Petrobras

Usar o dinheiro da venda de bens para reduzir dívidas também torna a empresa mais competitiva porque assim ela consegue investir a custos mais baixos e ser mais rentável, afirma Alves.

Investimentos em alta

O diretor da Petrobras afirmou que os investimentos realizados pela companhia estão aumentando. Em 2021, até o terceiro trimestre, a Petrobras investiu US$ 6,1 bilhões.

Conforme o plano de negócios da Petrobras para o período de 2022 e 2026, haverá a venda de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões em bens. Os investimentos previstos são de US$ 68 bilhões (24% mais que no plano anterior, de 2017 a 2021).

É privatização disfarçada, dizem críticos

Opositores ao programa de vendas afirmam que estratégia representa uma privatização aos poucos, para driblar um debate com a sociedade civil.

A venda de ativos acontece depois que a Petrobras correu todos os riscos, de uma estratégia com objetivos que iam além dos interesses apenas de lucro. Além disso, é uma venda que ocorre no pior momento do setor, afetado pelo impacto da pandemia nos preços dos ativos. Estamos entregando nosso mercado no pior momento.
Vinícius Camargo, diretor do Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro)

Especialistas do setor apontam que esse plano afeta as políticas de energia e petroquímica no país porque a Petrobras e os ativos da empresa são parte fundamental dos investimentos e de todo o planejamento das cadeias de combustíveis, energia e petroquímicos no país.

Sem nenhum debate com a sociedade civil, a gente está substituindo monopólio estatal por monopólio privado estrangeiro.
Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e do Observatório Social da Petrobras

Para Ildo Sauer, ex-diretor executivo da Petrobras (2003 a 2007), a estratégia é míope. Segundo ele, ao concentrar atuação apenas na área de exploração, a empresa perde a proteção contra as variações dos preços no refino ou na exploração e produção.

Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), diz que outro problema é que os bens vendidos já tiveram amortizados os investimentos feitos pela empresa ao longo dos anos.

Parte da valorização dos gasodutos, por exemplo, vem exatamente do fato de que a Petrobras assinou contratos de longo prazo para pagar o custo do transporte do gás.

O que a Petrobras está fazendo é vender um ativo cujo valor presente do dinheiro que ela recebe está vinculado a um dispêndio que ela mesma vai ter nos próximos anos. A empresa está queimando seus ativos para converter em lucros e distribuir aos investidores.
Ildo Sauer, IEE-USP

Atração de investidores e maior concorrência

Para o economista especialista em políticas energéticas Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a venda de ativos da Petrobras atrai investimentos de mais empresas, locais e estrangeiras, para os setores de gás e petróleo no Brasil.

Segundo ele, essas companhias poderão dedicar mais recursos e maior atenção aos negócios que estão assumindo do que a Petrobras vinha fazendo. E isso favorece o desenvolvimento do país.

Para ter capacidade de planejamento estratégico, o Brasil precisa de instituições públicas fortes, e não de investimento público. Isso significa fortalecer entes públicos, como a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que garantam concorrência e qualidade do produto, independentemente de quem seja o dono das operações.
Adriano Pires, Cbie

Governo não comenta

Procurados para rebater os comentários de que a venda de ativos da Petrobras reduz a capacidade de planejamento do governo nas políticas de energia e de combustíveis, nem a Presidência da República nem o ministério da Economia responderam até a publicação deste texto.

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Wednesday, January 12, 2022

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel para distribuidoras a partir desta quarta-feira - BandNews FM - Rio

Empresa afirma que os ajustes ocorrem para evitar riscos de desabastecimento

Por Gustavo Sleman, às 16:50 - 11/01/2022

Últimos aumentos ocorreram em outubro do ano passado (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A partir desta quarta-feira, a gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias passa de R$3,09 para R$3,24 o litro. O reajuste de 4,8% foi divulgado pela estatal nesta terça-feira. 

O diesel também foi reajustado: o valor médio para as distribuidoras passa de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. A empresa afirma que os ajustes ocorrem para evitar riscos de desabastecimento e também para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas.

Os últimos aumentos ocorreram em outubro do ano passado. Em dezembro, os preços para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 por litro e permaneceram estáveis para o diesel.

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Tuesday, January 11, 2022

Preços de commodities e energia e falta de insumos levaram país a estourar meta de inflação em 2021, diz Campos Neto - G1

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, publicou nesta terça-feira (11) carta aberta encaminhada ao ministro da Economia e presidente do Conselho Monetário Nacional, Paulo Guedes, na qual explica os fatores que levaram a inflação a terminar o ano de 2021 em 10,06% – bem acima do teto da meta, quer era de 5,25%.

Segundo Campos Neto, os principais fatores que levaram ao estouro da meta foram:

Campos Neto diz que dois desses fatores foram "fenômenos globais", ou seja, não restritos ao Brasil. "De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes."

No documento, o presidente do Banco Central também ressalta que o Comitê de Política Monetária (Copom) já sinalizou considerar "apropriado que o ciclo de aperto monetário avance significativamente em território contracionista".

Com isso, Campos Neto indica que os juros devem subir ainda mais este ano, em uma tentativa de segurar os preços. Em 2021, a taxa Selic passou de 2% para 9,25% anuais.

Na última reunião, em dezembro, o Copom já tinha previsto alta de 1,5 ponto percentual na próxima rodada de avaliação, marcada para o início de fevereiro. Analistas do mercado estimam que a taxa básica de juros da economia brasileira feche 2022 em 11,75%.

O IPCA, índice oficial da inflação, fecha 2021 com 10,06%; INPC fica em 10,16%

O IPCA, índice oficial da inflação, fecha 2021 com 10,06%; INPC fica em 10,16%

Os motivos da alta

Campos Neto observa que os preços de commodities, depois de serem afetados negativamente no início da pandemia da Covid-19 no primeiro trimestre de 2020, iniciaram processo de elevação no terceiro trimestre daquele ano, o que continuou ao longo de 2021.

A elevação, escreve ele na carta, envolveu todos os grupos de commodities (agropecuárias, metálicas e energéticas) – mas com destaque para o preço do petróleo medido pelo Brent, que tem maior peso na inflação medida pelo IPCA.

Sobre os gargalos nas cadeias produtivas globais, o presidente do BC destacou os "esgotamentos de estoques de insumos, escassez de semicondutores e aumentos de prazos de entrega e de preços dos fretes internacionais".

No caso da bandeira escassez hídrica, que adiciona R$ 14,20 às contas de luz dos brasileiros para cada 100 kWh consumidos, Campos Neto lembra que o fraco regime de chuvas levou ao acionamento das termelétricas ao longo de 2021, que têm um custo mais elevado, resultando em aumento expressivo das tarifas de energia elétrica.

Em 2020, o IPCA foi de 4,52%. Segundo o IBGE, essa foi a maior taxa registrada desde 2015, e a primeira vez nesse período em que a inflação bateu a casa dos 10%.

Inflação ao longo dos últimos anos — Foto: Economia g1

Inflação ao longo dos últimos anos — Foto: Economia g1

Fenômeno global

Para Campos Neto, a alta no preço das commodities e os gargalos nas cadeias produtivas foram fenômenos globais que pressionaram a inflação em vários países, não só no Brasil.

"Esses desenvolvimentos, que ocorreram em nível global, geraram excesso de demanda em relação à oferta de curto prazo de diversos bens, causando um desequilíbrio que, em diversos países e setores, foi exacerbado por falta de mão-de-obra, problemas logísticos e gargalos de produção. De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes", diz o presidente do Banco Central.

Providências

Para 2022, o centro da meta de inflação é ​3,50%, sendo cumprida caso fique entre ​​2,00% e 5,00%. Os analistas do mercado financeiro estimam que o teto da meta pode ser de novo estourado, segundo projeções do último Boletim Focus.

Campos Neto diz que as projeções do BC são de que a inflação entre em trajetória de queda já no início de 2022, terminando o ano em 4,7%.

Se isso acontecer, a inflação voltará para a meta, mas em patamar superior ao chamado "centro da meta", considerado o valor ideal. A projeção já havia sido informada no último relatório trimestral de inflação.

"Nesse cenário, em 2022, a inflação ainda se mantêm superior à meta, embora dentro do intervalo de tolerância, em virtude dos efeitos inerciais da inflação de 2021", diz Campos Neto.

Ele argumenta, ainda, que o Banco Central tem tomado as devidas providências para que a inflação atinja as metas para a inflação estabelecidas pelo CMN.

A autoridade monetária iniciou em março deste ano um ciclo de aperto monetário, com a taxa básica de juros da economia, a Selic, subindo de 2% para 9,25% ao ano no fim de dezembro. A taxa, segundo indicou Campos Neto, deve continuar em trajetória de alta.

"O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas", escreve Campos Neto. O Copom é formado pelo presidente do BC e pelos diretores.

Como funciona

O Banco Central tem que perseguir uma meta para o resultado anual da inflação que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O principal instrumento utilizado é a taxa básica de juros, a Selic. Normalmente, o BC sobe os juros para conter o aumento de preços.

Para 2021, a meta central de inflação definida pelo CMN era de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, seria considerada cumprida se ficasse 1,5 ponto percentual acima ou abaixo. Na prática, para cumprir a meta, o Brasil tinha que ficar entre 2,25% e 5,25% na inflação de 2021.

Porém, a inflação oficial do país – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – fechou 2021 em 10,06%, bem acima do teto da meta, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça.

Quando a inflação termina acima ou abaixo do intervalo de referência, o presidente do Banco Central é obrigado a encaminhar carta aberta ao presidente do CMN com os motivos e o que pretende fazer para levar a inflação para a meta.

A carta de Campos Neto é a sexta escrita por um presidente do Banco Central brasileiro. A carta mais recente tinha sido escrita pelo seu antecessor Ilan Goldfajn, em janeiro de 2018, referente à inflação de 2017, que ficou abaixo do piso do sistema de metas.

‘Algum erro estamos cometendo’, diz economista sobre inflação de 2021

‘Algum erro estamos cometendo’, diz economista sobre inflação de 2021

10 itens com maior impacto na inflação do ano:

  • Gasolina: 47,49% (impacto de 2,34 pontos percentuais)
  • Energia elétrica: 21,21% (impacto de 0,98 p.p)
  • Automóvel novo: 16,16% (impacto de 0.48 p.p.)
  • Gás de botijão: 36,99% (0,41 p.p.)
  • Etanol: 62,23% (0,41 p.p.)
  • Refeição: 7,82% (0,29 p.p.)
  • Automóvel usado: 15,05% (0,28 p.p.)
  • Aluguel residencial: 6,96% (0,26 p.p.)
  • Carnes: 8,45% (0,25 p.p.)
  • Produtos farmacêuticos: 6,18% (0,20 p.p)

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Adeus IGP-M? Entenda novo indicador da FGV que mede custo do aluguel residencial - 6 Minutos

Atualizado às 9h45

O mercado imobiliário passa a contar com um novo indicador a partir desta terça-feira (11): o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), lançado hoje às 8h pela FGV (Fundação Getulio Vargas), que vai medir a evolução dos preços de aluguéis no Brasil.

De acordo com a FGV, o IVAR subiu 0,66% em dezembro de 2021, acumulando queda de 0,61% em 12 meses. “O setor imobiliário foi profundamente afetado pelos efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho. O desemprego elevado sustentou negociações entre inquilinos e proprietários que resultaram, em sua maioria, em queda ou manutenção dos valores dos aluguéis, contribuindo para o recuo da taxa anual do índice”, avalia Paulo Picchetti, pesquisador do FGV IBRE e responsável pela metodologia do IVAR.

O novo índice será calculado com base em dados coletados de contratos assinados por inquilinos e locatários, obtidos via empresas administradoras de imóveis, no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).

De acordo com a FGV, o indicador vai refletir melhor o cenário de oferta e demanda do mercado de locação residencial. “O objetivo é medir a evolução dos preços e preencher uma lacuna nas estatísticas nacionais nesse nicho. O índice utiliza valores negociados dos aluguéis em vez de dados de anúncios como base de cálculo. Fazem parte dados como os valores dos contratos novos e dos reajustes de contratos existentes, além das características de cada imóvel”, afirma a FGV.

A divulgação do indicador será mensal e, no lançamento, trará dados de dezembro de 2021.

O IVAR vai substituir o IGP-M? André Braz, coordenador do IPC da FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), diz que não.

“O IGP-M segue com seu propósito firme e forte. O Ibre sempre lança novos indicadores e esse dará mais visibilidade ao mercado. O uso dos nossos indicadores é escolha dos agentes econômicos”, afirma Braz.

Hoje, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é o indicador mais usado para reajuste de contratos de aluguel, mas não existe uma regra que obrigue as empresas a utilizarem o indicador. Apesar de ser o mais comum, o índice de reajuste é determinado no contrato de locação.

O que motivou a criação de uma alternativa ao IGP-M? Em abril do ano passado, o economista e professor da FGV Paulo Picchetti afirmou que o instituto já estava estudando um novo indicador para substituir o IGP-M.

“A FGV está estudando isso. Estamos em fase preliminar de estudos para encontrar parceiros e metodologia para um novo índice de alugueis. No entanto, do ponto de vista legal, não será um índice para ser adotado com força de lei do reajuste”, afirmou Picchetti, na época.

Qual foi o efeito da pandemia nessa decisão? A discussão sobre usar ou não o indicador para reajuste de alugueis surgiu com a pandemia. Com a inflação mais alta, o IGP-M passou a ficar na casa dos dois dígitos no acumulado de 12 meses, trazendo fortes reajustes aos inquilinos.

Nos dois anos de pandemia, 2020 e 2021, o indicador fechou com alta de 23,14% e 17,78%, respectivamente. Para se ter uma ideia, em 2019, ano em que ainda não lidávamos com a covid, o IGP-M fechou com alta de 7,30%.

O tema é tão relevante que já parou até no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Folha de S.Paulo, a Corte tem um processo parado desde abril que pede aos ministros para determinarem o uso do IPCA no lugar do IGP-M para os reajustes de aluguéis, na tentativa de conseguir uma taxa mais baixa.

(Com Agência Estado)

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Monday, January 10, 2022

Ibovespa registra queda, acompanhando exterior com alta dos juros em destaque; projeções do Focus no radar - InfoMoney

B3 Bovespa Bolsa de Valores de São Paulo (Germano Lüders/InfoMoney)
B3 Bovespa Bolsa de Valores de São Paulo (Germano Lüders/InfoMoney)

O Ibovespa abriu em queda no pregão desta segunda-feira (10) em baixa de 0,88%, aos 101.811 pontos, às 10h15 (horário de Brasília). O índice acompanha a movimentação das principais bolsas internacionais, com futuros americanos também recuando levemente, bem como os principais índices da Europa.

Lá fora, investidores continuam repercutindo as sinalizações de que o Federal Reserve irá retirar estímulos de forma mais rápida, finalizando o tapering em março, aumentando o juros e começando a ajustar seu balanço – no pré-mercado, por volta das 10h20, o rendimento dos treasuries com vencimentos em dez anos sobe quatro pontos-base, para 1,773%.

“O rápido movimento de abertura dos yields americanos segue contribuindo para um ambiente global mais negativo para ativos de risco”, explicam os analistas da Guide Investimentos. Nos EUA, o Dow Jones futuro recua 0,27%, o S&P 500, 0,59% e a Nasdaq, 1,12%.

Além disso, no radar estão também o avanço da Ômicron – e as pesquisas sobre essa nova variante – e os encontros entre diplomatas americanos e russos, que tentam diminuir as tensões na Ucrânia. Mais de 100 mil soldados russos estão mobilizados próximos à fronteira com a Ucrânia, elevando o temor de uma invasão ao país.

Na Europa, o DAX, da Alemanha, recua 0,63%, o FTSE, do Reino Unido, 0,22% e o CAC 40, da França, 0,59%. O STOXX 600, que conta com companhias de todo o continente, tem baixa de 0,76%.

Focus traz aumento de expectativa para a Selic em 2022

No cenário interno, investidores repercutem o aumento da expectativa para a Selic neste ano, trazida pelo Boletim Focus, do Banco Central. Os especialistas ouvidos pela instituição agora veem a taxa fechando 2022 em 11,75%, ante 11,5% na semana passada.

A curva de juros sobe em bloco, com os DI com vencimento em janeiro de 2023 subindo 2 pontos-base, para 11,99%. Os para janeiro de 2025 avançam um ponto, para 11,39%. Os para janeiro de 2027, dois pontos-base, para 11,29%.

Para o dólar, o Focus manteve sua expectativa para 2022 em R$ 5,60, mas, para 2023, houve alta, com a moeda americana saindo de R$ 5,40 na última semana para R$ 5,45 nesta semana. O dólar comercial avança 0,27%, a R$ 5,645 na compra e a R$ 5,646 na venda. O futuro opera praticamente estável, com alta de 0,03%, a R$ 5,666.

O boletim trouxe também que a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 caiu de 0,36% para 0,28%. “A pesquisa continua trazendo um menor otimismo em relação à atividade econômica. De fato, essa atividade econômica deve ser impactada pelas expectativas dos economistas de que a taxa Selic fique em pico de 11,75% de março a dezembro de 2022”, comentou o Bradesco BBI.

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Além do Focus, investidores brasileiros repercutem também a retomada das atividades do Governo Federal em Brasília, com o presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros com agendas mais movimentadas. “Destaque para o fato de que o presidente Bolsonaro teria cogitado a possibilidade dos servidores públicos não receberem aumento de salário neste ano”, comenta a XP em seu morning call.

Funcionários públicos de diferentes carreiras estão, há algumas semanas, pressionando o governo por um aumento salarial mais horizontal, depois que o presidente manifestou a vontade de aumentar os salários das forças policiais. A liberação de reajustes é vista como um risco fiscal importante, já que não há espaço para aumento geral de salários dentro do teto de gastos constitucional.

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Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022 - G1

Aposentados e pensionistas terão valor menor comprometido em empréstimos consignados

Aposentados e pensionistas terão valor menor comprometido em empréstimos consignados

A margem do crédito consignado, ou seja, o valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo, ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

Até dezembro do ano passado, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer o limite de até 40% de sua renda líquida com o crédito consignado, sendo 35% no empréstimo convencional e outros 5% via somente cartão de crédito consignado. A partir deste mês, o limite passou para até 30% no empréstimo pessoal e 5% para despesas e saques com cartão de crédito consignado.

Com isso, o banco não pode descontar do benefício além do limite estabelecido pela margem do consignado.

Por exemplo, em uma renda líquida mensal de R$ 2 mil, o valor máximo da parcela a ser descontado mensalmente será de R$ 600 (para empréstimo consignado convencional) mais R$ 100 (para despesas e saques exclusivamente com cartão de crédito consignado).

O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito comum e é usado para o pagamento de produtos e de serviços no comércio. A diferença é que, no cartão de crédito consignado, o valor da fatura pode ser descontado, total ou parcialmente, automaticamente na folha de pagamento, limitado ao valor da margem consignável.

Outra mudança em 2022 se refere ao número máximo de parcelas mensais para pagamento da dívida. A partir deste mês, o limite passou a ser de 72 meses, ou 6 anos. Até dezembro, o número estava em 84 meses (7 anos).

O consignado é um tipo de empréstimo em que a prestação é descontada diretamente do benefício previdenciário todos os meses. Além dos aposentados e pensionistas do INSS, podem pedir este tipo de empréstimo os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Nesses dois últimos casos, as parcelas são descontadas dos salários.

Como é garantido que as parcelas serão pagas em dia, o consignado é um tipo de crédito mais barato do que outras opções do mercado. E os aposentados e pensionistas são os que mais recorrem a esse tipo de empréstimo. O valor máximo depende de quanto eles recebem por mês para que a renda não fique comprometida.

Dados do INSS mostram que o número de pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas subiu de 32,5 milhões em 2019 para 40,5 milhões em 2021 devido ao aumento da margem de empréstimo para 40%.

Pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas do INSS — Foto: Economia g1

Pedidos de empréstimo consignado entre aposentados e pensionistas do INSS — Foto: Economia g1

Juros voltam a subir

Em dezembro do ano passado, o teto dos juros do consignado voltou ao patamar pré-pandemia, passando de 1,8% para 2,14% ao mês no empréstimo convencional. No caso das operações com cartão de crédito consignado, os juros passaram de 2,7% para 3,06% ao mês. Assim, os bancos não podem ultrapassar esse limite de taxa. Com esse aumento, os juros ao ano podem chegar a 30%.

Os juros menores do consignado valiam desde março de 2020, quando o governo havia anunciado a redução para dar mais recursos aos aposentados e pensionistas para atenuar os efeitos da pandemia.

Último levantamento do Banco Central mostra que, em dezembro de 2021, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas estava entre 1,37% e 2,14% entre 36 instituições financeiras pesquisadas.

Consignado lidera número de reclamações

Levantamento publicado pelo g1 em junho do ano passado mostrou que o empréstimo consignado foi o serviço financeiro com maior número de reclamações no país. No primeiro trimestre, a modalidade foi a que teve o maior número de queixas procedentes no levantamento do Banco Central.

Do total de 26.700 registros contra bancos e financeiras, 6.798 foram referentes à oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada. Ou seja, o empréstimo correspondeu a 25,5% do total.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta o alto número de denúncias de segurados do INSS que recebem ofertas de consignados logo após terem a aposentadoria ou qualquer benefício previdenciário concedidos e também referentes a empréstimos fraudulentos feitos em seu nome.

Joseane Zanardi Parodi, coordenadora adjunta do IBDP, aponta que, mesmo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o vazamento de dados continua. “Inclusive com bloqueio do número do celular no site www.naomeperturbe.com.br, a situação permanece, pois cada hora a ligação é feita de um número”, diz.

O “Não me Perturbe” é uma ferramenta na qual o consumidor pode proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrar em contato por meio telefônico para oferecer crédito consignado.

Segundo Joseane, o incômodo aos beneficiários é diário e se torna pior quando constatam que foi feito um empréstimo sem a sua ciência, percebendo somente quando verificam o desconto no extrato de pagamento.

Isso acontece ainda mesmo com as regras estabelecidas pelo INSS em 2019. Os recém-aposentados só podem receber ofertas de empréstimo consignado 180 dias após a concessão do benefício. E nos primeiros 90 dias, a conta do aposentado fica bloqueada para a contratação de empréstimos. O beneficiário pode ainda realizar o bloqueio e desbloqueio do benefício a qualquer momento após o prazo de 90 dias através da Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS.

As instituições financeiras que violam as regras estão sujeitas a suspensão e rescisão de contratos com a Previdência. Por isso, os segurados podem denunciar a instituição ao INSS, seja na ouvidoria do órgão, na central de teleatendimento 135, pelo site Meu INSS ou pessoalmente em qualquer agência.

Para evitar esses problemas, a coordenadora do IBDP sugere:

  • Bloqueio: é possível bloquear o benefício previdenciário para realização de empréstimo consignado no site ou aplicativo meuinss.gov.br ou pelo telefone 135.
  • Cadastro no “não perturbe”: o beneficiário do INSS deve cadastrar os números dos telefones no site nãomeperturbe.com.br para evitar o recebimento de ligações.
  • Reclamação no Consumidor.gov.br e no Procon: se as ligações não cessarem, o beneficiário pode também registrar reclamação no site www.consumidor.gov.br para gerar estatística e identificar a instituição bancária que está desrespeitando o pedido de não perturbe. Além disso, recomenda-se registrar reclamação no Procon local.
  • Boletim de ocorrência: se não houve interrupção das ligações perturbadoras ou se for verificado que houve empréstimo consignado sem consentimento do beneficiário, também deverá registrar boletim de ocorrência para que sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e fraude.
  • Ação judicial: caso o empréstimo consignado não tenha sido efetuado pelo beneficiário, ele deverá procurar um advogado especializado para ingressar com pedido de liminar para suspender os descontos e dano moral por toda a dor de cabeça contra o INSS e a instituição financeira responsável. A advogada lembra que é importante destacar a importância de registrar as reclamações para que seja apurado como esses dados chegam aos bancos e quais estão cometendo as infrações.

Recomendações do Banco Central antes de contratar um consignado

  • Não faça qualquer pagamento adiantado para obter o empréstimo;
  • Pesquise e compare as taxas de juros e condições oferecidas por outros bancos. Em especial, repare no Custo Efetivo Total – CET, que resume o custo total da operação em percentual;
  • Verifique se o banco está autorizado a funcionar pelo Banco Central e se tem convênio com sua fonte pagadora; por exemplo, no caso dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, se a instituição está conveniada com o INSS;
  • Nunca assine um contrato ou uma proposta de contrato em branco;
  • Não aceite a intermediação de pessoas com promessas de acelerar o crédito;
  • Não forneça o cartão magnético ou senha do banco a terceiros;
  • Lembre-se de que esse tipo de operação representa dívidas que poderão afetar sua renda pessoal e familiar futura, em razão do desconto mensal com o pagamento do empréstimo;
  • Caso queira fazer a transferência do contrato para outro banco, leia atentamente as informações sobre portabilidade de crédito.

Recomendações do INSS

  • Monitore os valores da aposentadoria e do empréstimo consignado no site Meu INSS.
  • Não contrate empréstimos pelo telefone.
  • Nunca dê seu CPF nem o número do cartão do INSS para quem quer que seja.
  • Leia com atenção cada documento antes de assinar.
  • Se algum dinheiro não esperado aparecer em sua conta, veja a origem e entre em contato com a instituição para devolver o valor recebido.
  • O INSS não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Não devem ser passados, em nenhuma hipótese, dados como senhas e dados bancários.
  • As cláusulas desses acordos feitos entre o INSS e as instituições financeiras preveem que cabe aos bancos a adoção de cuidados para evitar o vazamento de dados, consignações fraudulentas e assédio comercial. 
  • Em caso de fraudes ou em que não reconheça o empréstimo, o segurado deve procurar imediatamente a instituição financeira e registrar também sua reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br), para fins de tratamento e exclusão de descontos.
  • O próprio beneficiário pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado.
  • O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.
  • O segurado que se sentir ameaçado pode registrar reclamação na ouvidoria e um boletim de ocorrência na polícia.

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Saturday, January 8, 2022

Precisando de dinheiro? Caixa libera saque do FGTS a partir de R$ 500 - Edital Concursos Brasil

O trabalhador brasileiro tem uma nova opção de crédito para aliviar o bolso na hora do aperto. A Caixa Econômica Federal está autorizando a antecipação de até três anos de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem optou pela modalidade saque-aniversário.

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A solicitação do empréstimo pode ser feita direto pelo aplicativo Caixa Tem, sem burocracia ou complicação. O banco dispensa análise de crédito, o que significa que mesmo que está negativado pode contratar.



Até então, o valor mínimo para antecipação do FGTS na Caixa era de R$ 2 mil. Mas a instituição adotou novas regras, e agora é possível antecipar a partir de R$ 500.

As taxas de juros do empréstimo variam de acordo com o número de parcelas antecipadas, mas partem de 1,49% ao mês. O pagamento é feito com o próprio saldo do saque-aniversário do solicitante, que é liberado anualmente sempre no mês de seu aniversário.



Saque-aniversário

Essa modalidade de resgate do FGTS é uma alternativa ao saque-rescisão, liberado quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. Ao fazer a migração, o cidadão perde o direito a sacar o saldo total do fundo em caso de dispensa, mas mantém a multa de 40% paga pelo empregador.

Para que a mudança de modalidade tenha validade no mesmo ano, é necessário realizar a migração até o último dia do seu mês de aniversário. Passado esse prazo, só será possível sacar parte do FGTS no ano seguinte.

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Com Selic a 11,25%, quanto rende investimento de R$ 1 mil? - Revista Oeste

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